Sancionada na última terça-feira, ela entra em vigor em 90 dias e a multa pode chegar a R$10 mil
Na última terça-feira (14), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou a lei que obriga todos os cinemas da cidade a realizarem, pelo menos, uma sessão por mês adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Símbolo do Autismo deve identificar as salas de cinema. Foto: Reprodução
No texto, a Lei 17.272/20 estabelece que, durante essas sessões dos filmes, as luzes estejam levemente acesas, o volume um pouco mais baixo do que o habitual e não será permitida a veiculação de nenhuma propaganda ou publicidade. Além disso, a circulação dos espectadores pelo interior da sala deverá estar liberada, assim como a entrada e a saída durante a exibição do filme.
As sessões devem ser identificadas com o símbolo mundial do Austimo na entrada da sala de exibição. Quem descumprir a lei receberá uma advertência e, caso haja reincidência, será aplicada uma multa de R$ 3 mil. No caso da segunda reincidência, a multa será de R$ 10 mil. Caso a infração seja repetida, o cinema poderá ser interditado. A lei foi publicada no Diário Oficial da cidade de ontem, quarta-feira (15), e entrará em vigor em 90 dias.
Com informações da Secretaria Especial de Comunicação da Prefeitura de São Paulo.
